Contrato acabou e programa deve parar entre junho e agosto
A gestão Fernando Haddad informou que deu por encerrado o contrato de concessão firmado com a empresa Controlar para inspeção veicular em São Paulo. A medida é administrativa e, segundo o governo, terá como consequência a paralisação do serviço por um período estimado de dois meses. A pausa deve ocorrer entre junho e agosto, quando a Prefeitura pretende anunciar um novo modelo para o programa, a partir do credenciamento de empresas capacitadas para ofertar o teste.
Nas próximas semanas, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente publicará uma portaria com orientações aos motoristas que não submeterem seus carros ao teste. O calendário será reprogramado para contemplar o período no qual a inspeção ficará suspensa. A pasta também terá de informar como se dará o reembolso da taxa de R$ 47,44. Em março, lei aprovada pelos vereadores determinou que o Município faça o ressarcimento neste ano.
A decisão de encerrar a concessão é unilateral. A Controlar não reconhece o fim do contrato e afirma que vai recorrer. Em nota, a empresa diz que \”cumpre fielmente todos os termos do acordo e confia na condução transparente de todo o processo, garantindo a segurança jurídica, fundamental para a participação da iniciativa privada em projetos de infraestrutura\”.
O fim do contrato com a Controlar não é a única mudança prevista pela gestão Haddad no programa ambiental. A partir de 2014, a inspeção será anual apenas para veículos considerados \”velhos\”, com mais de dez anos de uso. O restante da frota terá de fazer o teste só a partir do quarto ano e de forma bianual, ou seja, no quarto, sexto e oitavo anos.
Outra regra que será alterada é a que define o pagamento da taxa. No ano que vem, os motoristas que tiverem carros aprovados não terão de pagar pelo serviço. Já os reprovados serão notificados e receberão uma espécie de multa com o custo da inspeção. Mas a participação de uma gama maior de empresas deve fazer o valor cair.
Do Estadão
