A proposta da nova lei seca, que será votada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, dobra o valor da multa para quem dirigir embriagado, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. O projeto ainda inclui imagens, vídeos e testemunhos na lista de provas para comprovar a condução de veículo sob influência de álcool. A iniciativa é uma resposta a a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que só é possível processar o motorista se houver exame de bafômetro ou de sangue. O texto ainda vai prevê que, além do \”estado de embriaguez\”, será enquadrado no mesmo artigo de conduta irregular quem conduzir veículo \”sob influência psicoativa que determine dependência\”. Para o autor do projeto, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), fora as drogas proibidas, se a pessoa estiver tomando algum medicamento que se enquadre nesta situação também não poderia dirigir. O ministro da Justiça afirmou que, com a nova lei, o bafômetro e o exame de sangue passariam a ser \”instrumentos de defesa\” do condutor. \”É uma inversão da situação. A condenação é pela embriaguez e, se quiser provar em contrário, o condutor poderá usar o bafômetro.\” Para o ministro, não há possibilidade de condenação apenas pelo depoimento do agente de trânsito. \”Ninguém condena só por uma testemunha, mas agora você poderá ir ao bar e ouvir dez testemunhas de que o condutor estava ali embriagado momentos antes.\”
SP registra alta de 164% em casos de embriaguez durante feriado
Dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), revelam alta de 164% no número de motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool nas estradas estaduais de São Paulo durante o feriado da Páscoa. Segundo o levantamento, enquanto no ano passado ocorreram 121 casos do tipo, entre quinta (5) e domingo (8), 320 pessoas foram reprovadas no teste do bafômetro.
Fonte: Folha.com/Estado de S.Paulo
