De acordo com o coordenador geral de administração aduaneira da Receita Federal, Ronaldo Lazaro Medina, o prazo de liberação de produtos importados e exportados no Porto de Santos/SP deverá reduzir pela metade nos próximos dois anos. Essa meta deverá ser atingida após a informatização dos procedimentos por parte do próprio órgão, além do uso do \’raio X\’ na conferência de cargas e ação integrada com outros órgãos do poder público, como o Ministério da Agricultura e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo Medina, a Receita Federal está realizando os ajustes finais no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para ajudar na antecipação do controle de mercadorias e permitir despachos aduaneiros com carga ainda a bordo dos navios, por exemplo. \”Isso reduz prazos, custos e aumenta o giro portuário e é como se estivéssemos dobrando a infra-estrutura do porto\”, diz. Para Medina, o Siscomex é desenvolvido há cinco anos e será fundamental para ajudar o comércio exterior do País a continuar crescendo cerca de 20% ao ano.
De acordo com o coordenador geral da Vigilância Agropecuária Internacional do Ministério da Agricultura, Oscar de Aguiar, existe uma equação a ser resolvida, que é aumentar a agilidade nos procedimentos de liberação de carga nos portos sem que isso signifique um afrouxamento das normas de segurança.
