Conversamos com alguns profissionais do segmento de transporte rodoviário de cargas para entender a real importância de se estabelecer um valor mínimo de frete.
A implantação de uma tabela que determinasse esse valor mínimo era uma das principais exigências feita pelos motoristas de caminhão como solução para a categoria colocar fim à greve geral deflagrada em 21 de maio do ano passado com duração de 11 dias.
O movimento interrompeu o fornecimento de produtos essenciais para funcionamento de serviços básicos como hospitais, mercados e postos de combustíveis e alertou o País sobre a real importância do caminhoneiro e caminhão para a sociedade.
Os problemas causados pela paralisação levaram o governo a publicar, por meio da Resolução ANTT nº 5820 de 30 de maio de 2018, a tabela com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado.
A principal pauta da greve havia sido solucionada, mas só em teoria, porque em pouco tempo o setor do transporte rodoviário de cargas percebeu que a metodologia utilizada para os cálculos de frete não seriam o suficiente para atender, de maneira satisfatória, a todos os envolvidos no processo.
A primeira grande insatisfação veio do setor de agronegócio. A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com vários pedidos para suspender a tabela. A entidade alegava que a tabela trazia custos altíssimos e, consequentemente, haveria elevação de preço dos alimentos para o consumidor final.
O argumento de que a tabela estava prejudicando o setor aos poucos passou a ser compartilhada também por transportadores, que diante da obrigatoriedade de cumprir o pagamento dos valores e para evitar a autuação, optaram em ampliar a frota própria e reduzir a contratação de motoristas agregados e autônomos. Com isso, a categoria começou a sentir falta de frete e de fiscalização para se fazer cumprir a resolução do governo.
Toda essa avalanche de situações desfavoráveis levou o setor, como um todo, a reivindicar uma nova tabela, cujos valores fossem vistos como mais justos e que contemplassem a todos os participantes do segmento. Foi então que a ANTT anunciou uma a audiência pública para discutir a questão e lançou, no dia 18 de julho, uma nova tabela por meio da resolução nº 5.849/2019.
Essa nova tabela contou com consultoria da USP-ESALQ, que levou cinco meses fazendo estudos e ouvindo as entidades do setor produtivo, transportadores, caminhoneiros e autônomos entre outros envolvidos no processo. Também foram realizadas várias sessões presenciais para debater o tema, porém, diante da reprovação dos caminhoneiros, foi suspensa pelo governo quatro dias depois de ser anunciada.
O fato é que encontrar uma tabela de frete comum aos embarcadores, motoristas e transportadores é uma tarefa difícil. Mas o que dizem os especialistas em transporte.
2PRESIDENTE DA CNTA
O presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), Diumar Bueno, também ressalta que o maior benefício da tabela de frete é estipular um piso mínimo que garanta ao motorista autônomo o recebimento de um valor que cubra os custos do caminhão, evitando assim o prejuízo.
Ele explica que o piso mínimo de frete estabelecido pela ESALQ leva em consideração o custo de toda a operação do transporte, e a partir desse valor estabelecido o motorista consegue negociar uma margem de lucro. “A fixação desse piso é a condição mínima para o caminhoneiro estar garantido de que não terá prejuízo na viagem. Não estamos falando em lucro, mas a partir desse valor – conforme a região, a safra, a época do ano, o tipo de transporte e rota – o autônomo terá condições estabelecer a sua margem de lucro e a livre negociação será mantida”, afirma Bueno.
Diumar explica que 90% das operações de transporte realizadas por autônomo são via transportadoras, portanto ele não negocia o frete com o embarcador. Pelo fato de não existir essa negociação direta, é importante estabelecer esse valor mínimo.
“O autônomo emprega o seu capital, sua mão de obra e não tem garantia desse serviço. Hoje, a transportadora oferece qualquer valor para o motorista, o qual muitas vezes não cobre nem os custos básicos. Este valor é o mínimo e vai dar transparência e deixar mais justa as negociações de transporte, pois todos terão acesso ao custo, mas nada impede que as empresas paguem valores superiores”, esclarece.
O presidente da CNTA faz questão de ressaltar que a metodologia feita pela ESALQ é muito boa e se aproxima da realidade do transporte. Mas houve discordâncias de avaliação em alguns itens apresentados na planilha.
