Até hoje, nenhum dos 93 policiais rodoviários federais presos em todo o País em seis operações conjuntas realizadas pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 2004 e 2005, foi demitido, embora a PRF tenha expulsado 35 no ano passado e 23 neste ano. \”A grande demora se explica porque os processos criminais ocorrem em segredo de Justiça. Por isso, há divergências do Poder Judiciário em nos emprestar o material que faz prova contra os acusados\”, explicou o corregedor-geral da PRF, Marcelo Gladson Pires, à repórter Thais Brianezi, da Agência Brasil. A Operação Trânsito Livre prendeu 38 patrulheiros em Foz do Iguaçu, em dezembro do ano passado, acusados de facilitação de contrabando e descaminho de mercadorias trazidas do Paraguai. \”A Justiça não emprestou o material que solicitamos e tivemos então que instaurar uma comissão de sindicância investigativa para refazer o caminho percorrido pela Polícia Federal. Foi um trabalho demorado, mas minucioso, e o número de indiciados no Processo Administrativo Disciplinar saltou para 52 servidores\”, justificou Pires.
Ele contou que em Foz do Iguaçu as cinco comissões de sindicância responsáveis pelos processos, cada uma delas composta por três servidores efetivos, já estão na fase final do trabalho. \”Os acusados têm direito a ampla defesa e ao contraditório. Cada um deles pode apresentar até oito testemunhas. Se você fizer a conta, descobrirá que os membros da sindicância estão ouvindo mais de 400 pessoas. É o maior processo disciplinar da história da Polícia Rodoviária no Brasil\”, declarou.
Na Operação Buritis, ocorrida em março deste ano, o Processo Administrativo
Disciplinar foi instaurado dez dias após a prisão dos 15 patrulheiros acusados de serem coniventes com o transporte irregular de passageiros. \”A Justiça nos forneceu o material que pedimos e isso acelerou o processo, que está quase concluso\”, comemorou Pires. O Processo Administrativo Disciplinar dura 60 dias, prorrogáveis por igual período.
As outras quatro operações realizadas foram: Poeira no Asfalto, no Rio de Janeiro, que prendeu 20 policiais acusados de comercializar combustível ilegal; Mascate, em Goiás, que deteve um policial envolvido com contrabando de material de informática, ambas em novembro de 2004; Hidra, no Mato Grosso do Sul, que denunciou um policial acusado de liberar veículos com placas frias, em maio deste ano; e Operação Mercúrio, no Amazonas, que desmantelou no último dia 27 um esquema no qual 18 patrulheiros supostamente recebiam propinas de empresas de cargas.
\”Apenas no Amazonas o processo disciplinar ainda não foi instalado, porque o servidor que presidirá a comissão está de férias. Nos outros estados os processos estão em andamento\”, informou Pires. Ele ressaltou ainda que as esferas criminal e administrativa são independentes. \”Um servidor pode ser condenado criminalmente e absolvido disciplinarmente – o contrário também é verdadeiro\”, esclareceu. As 58 demissões de policiais rodoviários federais acontecidas desde 2004 foram motivadas, segundo Pires, por denúncias individuais e por flagrantes dados pelas equipes de fiscalização da corregedoria. \”As pessoas precisam perder o medo de denunciar. As superintendências da Polícia Rodoviária Federal em todos os estados possuem corregedorias, que acolhem denúncias anônimas\”, informou o corregedor-geral.
