Ofício encaminhado ao vereador João Carlos Nedel pelo SETCERGS – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul – tem como finalidade sugerir a redução na alíquota do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – para prestadores de serviços de Transporte e Logística. De acordo com o presidente da entidade, José Carlos Silvano, a própriaPrefeitura de Porto Alegre propôs em maio deste ano um projeto de lei que prevê a redução e regressão de alíquotas do ISSQN de 5% para até 2%, conforme a quantidade de profissionais empregados pelas empresas.Ele cita o município de Canoas, onde desde 21 de dezembro de 2007 as empresas de logística contam com alíquota reduzida de 2% para armazenagem e logística e de 3% para transporte. Aponta ainda exemplos das cidades de Campo Bom, Estância Velha, Guaíba, Novo Hamburgo e Sapiranga, em que a alíquota para armazenagem, logística e transporte é de 2%. Ressalta, ainda, que também nos municípios de Cachoeirinha e Gravataí a alíquota do ISSQN é de 2,5% para ambas atividades. “Já em Esteio o percentual é de 2% para armazenagem e logística e 4% para transporte, enquanto em Viamão o índice é de 4% para os três serviços”, conclui.
