Durante a pandemia algumas regras relacionadas ao transporte de carga sofreram mudanças.
Renovação de CNH, do RNTRC, alterações nos horários de restaurantes de postos, entre outros foram alguma dessas modificações. O principal objetivo é evitar aglomerações nos locais e consequentemente a transmissão do vírus.
Confira alguma dessas alterações
RNTRC, CITV E CIOT
Ampliação do prazo de validade dos certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até o dia 31 de julho deste ano. Os vencimentos estavam previstos para ocorrer entre 1º de março e 30 de junho.
A normativa também suspende, até o dia 31 de julho, a exigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV) para circulação de caminhoneiros autônomos ou por empresas do ramo de logística;
Dispensado a emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), realizada pelo cadastramento da Operação de Transporte, nos casos de contratação de TAC ou TAC-equiparado por pessoas físicas para o transporte de cargas.
BALANÇAS DE PESAGEM
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciaram que vão suspender as atividades dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais concedidas. Sob a competência da ANTT, a medida vale para as rodovias administradas pelas concessionárias privadas. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), assim como entidades representativas do transporte de cargas, já foram comunicadas.
O Governo Federal também prepara, junto a entidades que representam o setor, uma série de medidas de orientação e de triagem em pontos estratégicos dos principais corredores logísticos do país.
CNH
Prazos dos serviços prestados pelos órgãos de trânsito foram suspensos pelo Contran – Conselho Nacional de Trânsito. Está interrompido, por tempo indeterminado, os prazos para que o condutor possa dirigir com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde o dia 19 de fevereiro de 2020.
O prazo para andar com o documento vencido também vale para quem tem a permissão de dirigir e para a expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) em caso de transferência de propriedade de veículo.
O prazo para que o processo de renovação da CNH fique ativo também foi estendido de 12 para
O texto publicado pelo órgão ainda amplia de 12 para 18 meses o prazo para que o processo de renovação da CNH fique ativo.
Com a determinação fica suspenso por tempo indeterminado: prazos para apresentação de defesa da autuação recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, identificação de condutor infrator, incluindo processos já em andamento.
RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO
O DER Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes- liberou a circulação de veículos pesados aos domingos nas rodovias rodovias de acesso a capital paulista. A medida vale por 30 dias e incluem também 14 postos para descanso e apoio aos caminhoneiros.
Atualmente, o tráfego de caminhões é restrito devido ao grande fluxo de veículos que retornam para a capital no final de semana.
RESTAURANTES NAS ESTRADAS
Alguns restaurantes de postos de serviços continuam operando porém em horários e esquemas diferentes. Para evitar aglomerações os clientes não podem comer no local. Devem fazer os pedidos, retirar e fazer a refeição nos caminhões respeitando o distanciamento seguro entre as pessoas.
