O exame toxicológico é obrigatório desde 2016 para renovar e obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E.
Durante a pandemia muitos serviços do Detran foram suspensos. Porém Detrans de alguns Estados já voltaram a funcionar normalmente.
5 fatos sobre o exame toxicológico
De acordo como Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não está sendo considerada a validade de 90 dias a contar da data da coleta dos exames toxicológicos. Assim, os exames vencidos durante a pandemia e que não foram utilizados em nenhum procedimento ligado a CNH serão considerados para a emissão da carteira.
Em relação a validade do exame é importante ressaltar que :
- Se o motorista tem menos de 66 anos – o prazo de validade do exame toxicológico será de 2 anos e meio.
- Se o motorista tem mais de 66 anos – o prazo de validade do exame toxicológico será de 1 ano e meio.
Porém, no caso do exame dar positivo para alguma substância, o motorista deverá aguardar o prazo de 3 meses, contado da data de realização do exame, para fazer um novo teste ou solicitar contraprova ao laboratório onde realizou o exame.
Se tiver alguma comprovação de que o resultado ocorreu por causa do uso de algum medicamento, o motorista deve informar ao laboratório para análise do médico revisor.
O motorista deve entrar em contato com o Detran do seu Estado para confirmar se a validade do exame toxicológico feito antes da pandemia e suspensão dos serviços do órgão realmente foi adiada.
Em relação a CNH vencida, a renovação poderá ser feita pelos condutores a partir de 1º de janeiro segundo um cronograma estabelecido pelo Contran. Esse cronograma seguirá a seguinte ordem: documentos vencidos em janeiro de 2020 poderão ser renovados até 31 de janeiro de 2021; os vencidos em fevereiro de 2020, até 28 de fevereiro de 2021 e assim por diante.
