Após 10 anos da Lei Seca ter sito instituída no País motoristas parecem ignorar os perigos de dirigir sob efeito do álcool mesmo com punições mais severas. Atualmente qualquer concentração de álcool no sangue é infração. No caso do bafômetro é necessário estabelecer o limite de 0,5mg/l devido a margem de erro do próprio aparelho. Já no caso do exame de sangue o limite é zero devido a precisão. A multa é de R$ 2.934,70 e o motorista embriagado que provocar acidente pode pegar prisão de até 8 anos se houver morte e 5 anos se houver ferido grave.
A Polícia Rodoviária federal (PRF) realiza diariamente abordagens e realiza diariamente fiscalizações específicas como fiscalização de embriaguez ao volante. Nesse tipo de fiscalização, a PRF monta barreiras em pontos estudados previamente onde há registros de motoristas que bebem e dirigem. Os condutores abordados são convidados a assoprar o etilômetro, que faz a medição do teor alcoólico. Nos casos em que o aparelho acusa o consumo de bebida alcoólica a PRF retira o condutor de circulação adotando as medidas legais.
Segundo a legislação de trânsito vigente, existem vários meios para a constatação de que o condutor esteja conduzindo seu veículo sob efeito de álcool. A PRF destaca, por, exemplo, a verificação de sinais e sintomas de embriaguez e o teste de etilômetro.
“Em 2012 tivemos uma alteração importante com o advento da Nova Lei Seca, que considerou infração a ingestão de qualquer quantidade de álcool e aumentos significativos nas multas e penalidades. Em 2018, uma alteração legislativa trouxe a expectativa de se aumentar o caráter preventivo, com a punição mais rígida por parte do Estado para aqueles que causarem acidentes ao volante, quando embriagados, inclusive com uma pena que passa de cinco a oito anos, até mesmo em regime fechado para os casos mais graves, o que é uma novidade importante”, destaca o especialista em Direito e Processo Penal, sócio do escritório Pantaleão Advogados Associados, Leonardo Pantaleão.
Pantaleão esclarece ainda que, mesmo com o maior rigor, sempre cabe a interpretação após a análise do caso concreto para se identificar o caráter de dolo eventual (com intenção) e culposo (sem intenção). Em caso de dolo, segundo o jurista, o rito é diferenciado e a pena pode alcançar até 20 anos de prisão.
Em relação ao número de motoristas flagrados dirigindo embriagado a realidade é outra. Dados divulgados pela PRF mostra que nos últimos 10 anos o número de condutores dirigindo sob efeito do álcool diminuiu. Porém o número de motoristas que se recusaram a fazer o exame do bafômetro aumentou.
Enquanto em 2016 o número de motoristas flagrados dirigindo alcoolizados era de 17.862 e de recusa foi de 16.572, em 2017 foram 19.083 flagrados e 20.486 recusas.
O consumo de álcool, mesmo em quantidades pequenas pode aumentar o risco de envolvimento em acidentes e comprometer funções indispensáveis à segurança ao volante, como a visão e os reflexos e diminuir a capacidade de discernimento, estando em geral associado a outros comportamentos de alto risco, como excesso de velocidade e não uso do cinto de segurança.
Outras situações incluem perda de reflexo e do poder de reação diante das condições adversas a que são submetidos os motoristas durante a condução são alguns dos perigos dessa combinação e a agressividade no comportamento, visão distorcida e o excesso de autoconfiança.
De acordo com a PRF, é importante destacar que as mudanças são radicais e os condutores alteram seu modo de agir perante a sociedade e a família, agindo de maneira totalmente diferente do que normalmente fariam se estivessem sóbrios. Em situações que normalmente o comportamento no trânsito é prudente, respeitando as regras de circulação, se transformam – quando sob efeito de álcool – em um festival de imprudências e descumprimentos das regras. É nesta hora que os conflitos mais banais são motivos suficientes para gerar discórdia, e podem levar o cidadão de bem, um chefe de família, a envolver-se em brigas e discussões que acabam em tragédias no trânsito.
O condutor precisa entender que é o responsável por todos que estão no veículo e refletir sobre isso antes de beber. Alertar sobre o problema do álcool na condução, tornou-se uma obrigação da sociedade e não somente um dever das autoridades. Todos devem fazer sua parte, pois em uma ocorrência não são somente as pessoas diretamente envolvidas sofrem, mas também a família e todas as demais pessoas que, de alguma forma, se relacionam.
