Na última quinta-feira (22/11), a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nova alteração da tabela com os pisos mínimos de frete em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018.

Como fazer no caso de descumprimento da tabela de frete

A Lei determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. Os preços sofreram redução que variam de 1,2% a 5,32%, dependendo do tipo de carga e da distância percorrida.

Confira os novos valores da Tabela de Frete

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Geral

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

2,11

101

200

1,28

201

300

1,12

301

400

1,05

401

500

1,01

501

600

0,98

601

700

0,96

701

800

0,95

801

900

0,94

901

1.000

0,93

1.001

1.100

0,93

1.101

1.200

0,92

1.201

1.300

0,92

1.301

1.400

0,91

1.401

1.500

0,91

1.501

1.600

0,91

1.601

1.700

0,91

1.701

1.800

0,90

1.801

1.900

0,90

1.901

2.000

0,90

2.001

2.100

0,90

2.101

2.200

0,90

2.201

2.300

0,90

2.301

2.400

0,89

2.401

2.500

0,89

2.501

2.600

0,89

2.601

2.700

0,89

2.701

2.800

0,89

2.801

2.900

0,89

2.901

3.000

0,89

Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 3 (três) eixos.

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Granel

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

2,06

101

200

1,27

201

300

1,11

301

400

1,04

401

500

1,01

501

600

0,98

601

700

0,97

701

800

0,95

801

900

0,94

901

1.000

0,94

1.001

1.100

0,93

1.101

1.200

0,93

1.201

1.300

0,92

1.301

1.400

0,92

1.401

1.500

0,91

1.501

1.600

0,91

1.601

1.700

0,91

1.701

1.800

0,91

1.801

1.900

0,91

1.901

2.000

0,90

2.001

2.100

0,90

2.101

2.200

0,90

2.201

2.300

0,90

2.301

2.400

0,90

2.401

2.500

0,90

2.501

2.600

0,90

2.601

2.700

0,90

2.701

2.800

0,90

2.801

2.900

0,89

2.901

3.000

0,89

Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 5 (cinco) eixos.

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Neogranel

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

1,87

101

200

1,15

201

300

1,00

301

400

0,94

401

500

0,90

501

600

0,88

601

700

0,86

701

800

0,85

801

900

0,84

901

1.000

0,84

1.001

1.100

0,83

1.101

1.200

0,83

1.201

1.300

0,82

1.301

1.400

0,82

1.401

1.500

0,82

1.501

1.600

0,82

1.601

1.700

0,81

1.701

1.800

0,81

1.801

1.900

0,81

1.901

2.000

0,81

2.001

2.100

0,81

2.101

2.200

0,81

2.201

2.300

0,80

2.301

2.400

0,80

2.401

2.500

0,80

2.501

2.600

0,80

2.601

2.700

0,80

2.701

2.800

0,80

2.801

2.900

0,80

2.901

3.000

0,80

Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 5 (cinco) eixos.

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Frigorificada

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

1,47

101

200

0,91

201

300

0,79

301

400

0,74

401

500

0,71

501

600

0,70

601

700

0,68

701

800

0,68

801

900

0,67

901

1.000

0,66

1.001

1.100

0,66

1.101

1.200

0,66

1.201

1.300

0,65

1.301

1.400

0,65

1.401

1.500

0,65

1.501

1.600

0,65

1.601

1.700

0,64

1.701

1.800

0,64

1.801

1.900

0,64

1.901

2.000

0,64

2.001

2.100

0,64

2.101

2.200

0,64

2.201

2.300

0,64

2.301

2.400

0,64

2.401

2.500

0,64

2.501

2.600

0,64

2.601

2.700

0,63

2.701

2.800

0,63

2.801

2.900

0,63

2.901

3.000

0,63

Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 6 (seis) eixos.

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Perigosa

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

1,64

101

200

0,92

201

300

0,77

301

400

0,71

401

500

0,67

501

600

0,65

601

700

0,64

701

800

0,63

801

900

0,62

901

1.000

0,61

1.001

1.100

0,60

1.101

1.200

0,60

1.201

1.300

0,60

1.301

1.400

0,59

1.401

1.500

0,59

1.501

1.600

0,59

1.601

1.700

0,59

1.701

1.800

0,58

1.801

1.900

0,58

1.901

2.000

0,58

2.001

2.100

0,58

2.101

2.200

0,58

2.201

2.300

0,58

2.301

2.400

0,58

2.401

2.500

0,57

2.501

2.600

0,57

2.601

2.700

0,57

2.701

2.800

0,57

2.801

2.900

0,57

2.901

3.000

0,57

Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 8 (oito) eixos.

Fontes: site da ANTT e do Diário Oficial da União