Os danos causados pelo tempo, tráfego e chuvas sobre os 212 mil quilômetros asfaltados de responsabilidade do setor público faz com que o Brasil gaste R$ 5 bilhões a cada ano para recuperá-las, as informações foram divulgados em levantamento realizado pelo Banco Mundial (Bird). Segundo Cláudia Viegas, economista e pesquisadora da LCA Consultores, esse desembolso poderia ser evitado se os órgãos de fiscalização adotassem critérios técnicos mais rígidos. Para Cláudia, baseados no argumento de coibir desvios de recursos e presos a padrões genéricos, autoridades aplicam a regra do menor preço sem considerar características regionais e exigências técnicas da estrada. “A manutenção recorrente pode denunciar falha na concepção do projeto ou falta de especificações em contratos que contemplem variáveis como clima, tipo de solo e tráfego”, explica.
A solução, segundo a economista, está em melhorar o planejamento, além de investir em estudos prévios e na cobrança de resultados no longo prazo. “Sobretudo nas novas obras já há consenso sobre a validade de observar o prazo global do empreendimento, que inclui sua expectativa de vida útil. As licitações devem focar qualidade, que é uma aliada do cidadão”, disse. Por outro lado, começa a se consagrar a percepção sobre o tipo de pavimento mais adequado em cada obra, como o concreto usado em corredores de ônibus, pistas para aviões e rodovias de tráfego pesado e intenso. “O asfalto não é mais commodity. Existem hoje 20 tipos, moldados conforme a necessidade” acrescenta.
Os órgãos de controle de gastos públicos são indiferentes quanto ao tipo de material empregado no pavimento — asfalto ou concreto —, mesmo que o segundo dure até cinco vezes mais do que o primeiro e represente gasto menor ao longo dos anos, considerando a necessidade de menos reparos. “Isso é prerrogativa do contratante (governo)”, esclarece Liliane Galvão Colares, secretária de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo assim, Liliane ressalta que está ganhando força a exigência de “cláusulas de desempenho” em obras. Com isso, empreiteiras já começaram a ser obrigadas a refazer trechos que não duraram o prometido nos contratos.
Fonte: Estado de Minas
