por Larissa Andrade, da Espanha
Um dos pontos mais importantes para a segurança do transporte de carga está no controle de horas que o carreteiro passa ao volante, já que um motorista cansado oferece grandes riscos a si próprio e àqueles que cruzarem seu caminho. Mas essa não é a única razão que leva os 27 países da União Europeia a realizar o controle de horas com rigidez, também está em jogo a concorrência leal, com regras válidas para todos os países que fazem parte do continente, já que por lá cruzar as fronteiras e carimbar o passaporte é algo comum para os condutores.
Com uma mesma legislação, os países europeus conseguem garantir que as condições para competir também são iguais, evitando que ‘aventureiros’ ganhem espaço no mercado por transportar produtos em um tempo mais curto do que as empresas que levam a legislação a sério. Além disso, a situação é vantajosa para o motorista, que não tem que se preocupar em conhecer as regras específicas de cada país.
Mas, mesmo com essa padronização para todos os países da UE, ainda há muito desrespeito às regras. Em fevereiro deste ano, a TISPOL (Organização Internacional de Polícias de Trânsito) fez uma campanha especial de controle e vigilância, chamada Operação Truck, com 166.310 caminhões e furgões em 26 países e os números são significativos. Desses, 11.440 motoristas tinham desrespeitado o limite de horas de condução – o que significa um em cada sete profissionais. Foram 4.095 infrações relacionadas ao tacógrafo e 487 deles haviam sido fraudados ou manipulados.
Se antes os países do Leste Europeu eram conhecidos por dar seu ‘jeitinho’ -fama que também acompanha o Brasil- essa não é mais uma tendência e o desrespeito às regras passou a acontecer em todo o continente. Na Espanha, por exemplo, dos 26.399 caminhões que passaram pelo controle, 3% tinha alguma irregularidade no tacógrafo. Se levarmos em conta todos os aspectos analisados, como uso de cinto de segurança, consumo de álcool ou drogas, um em cada quatro caminhões apresentava alguma irregularidade, número muito mais alto do que o encontrado na Hungria, por exemplo, onde 17% dos veículos controlados tiveram algum problema.
A maneira mais comum de manipular o tacógrafo digital, de acordo com nota da TISPOL, é com o uso de ímãs fixados na parte traseira da caixa de câmbio do caminhão. Assim, o tempo vai correr, mas a pulsação da caixa de velocidade é interrompida pelo imã, fazendo com que pareça que o condutor está descansando, quando na verdade ele está dirigindo. Além disso, algumas placas de circuitos eletrônicos inteligentes são descobertas, fazendo um trabalho semelhante de manipulação ao interromper o sinal de caixa de velocidades. A expectativa é de que a chegada da segunda geração dos tacógrafos digitais dificulte esse tipo de fraude.
Todos os países da União Europeia devem obrigatoriamente verificar, no mínimo, 3% dos dias trabalhados anualmente, ou seja, se um caminhão roda 300 dias em um ano, ele deve ser submetido a verificação em nove dias desse ano. A expectativa é de que essa porcentagem aumente para 4% ainda em 2012. Apesar da chamada lei do tacógrafo – que estabelece o limite de horas ao volante e os cuidados com o equipamento e as informações armazenadas nele – ser válida em toda a Europa, as punições variam de acordo com cada país. Segundo nota da TISPOL, Espanha e França tem algumas das multas mais severas do continente e é comum a apreensão do veículo até que a multa seja paga, enquanto em outros países os valores das multas podem ser bem mais baixos. Em cada país, esse controle é feito pela polícia local, o que significa que um veículo espanhol que desrespeite a lei na Inglaterra deverá pagar os valores estabelecidos no país. Para se ter uma ideia, na Operação Truck que aconteceu em fevereiro 20% dos veículos verificados não estavam em seu país de registro.
Cada país estabelece o valor de suas multas, mas a gravidade da penalidade é a mesma para todos os países. Por exemplo, conduzir mais de 70 horas por semana é considerado uma infração muito grave, enquanto dirigir entre 60 e 70 horas, grave; e entre 56 e 60 horas, leve. Com multas altas, uma fiscalização forte e o avanço da tecnologia, a tendência é de que empresas e motoristas passem a respeitar cada vez mais a legislação, aumentando a segurança nas estradas e fomentando uma concorrência saudável.
| VALOR DAS MULTAS PARA MOTORISTAS QUE ULTRAPASSAM O LIMITE DE 56 HORAS SEMANAIS EM ALGUNS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA |
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| Holanda | € 110 (mais €110 por cada hora a mais. O limite é € 1100) |
| Hungria | Varia de €200 a 1.600 (na moeda local), de acordo com a infração |
| Reino Unido |
Máximo de 2.500 libras |
| Bulgária | Varia de 150 a 500 euros |
| Espanha | Varia de €301 a 400 para um excesso de até 20%. A partir daí, além da multa, que pode chegar a € 4600, o veículo é imobilizado |
| Polônia | Até duas horas a mais, cerca de €27. Para cada hora após essas duas iniciais, €27 por hora |
| MULTAS PARA FRAUDE NO TACÓGRAFO OU NOS REGISTROS EM PAPEL, NO CASO DO TACÓGRAFO MANUAL, SÃO AINDA MAIS ALTAS |
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| Holanda | € 1320 para o empregador e € 440 para o motorista |
| Hungria | Equivalente a € 2400 na moeda local |
| Reino Unido |
Não há um limite para o valor da multa e pode levar a até dois anos de prisão |
| Bulgária | € 750 – 1500 para o empregador e €250-500 para o motorista (podendo chegar a € 1000 caso a infração seja repetida) |
| Espanha | €4601 e imobilização do veículo, além de os responsáveis da oficina também serem responsabilizados |
| Polônia | Se um equipamento proibido é conectado ao tacógrafo, a multa é de cerca de € 2.669. Se o tacógrafo está desconectado, a multa é de cerca de € 800 |
Fonte: Euro Contrôle Route
