Por Evilazio de Oliveira
Os caminhões do transporte internacional de cargas que passam pelo Porto Seco de Uruguaiana/RS, na fronteira do Brasil com a Argentina, ao ingressarem no pátio da alfândega passam pela balança e por um scanner que em poucos segundos fornece um RX da mercadoria transportada, em alta resolução, e com capacidade para identificar qualquer volume que possa ser considerado suspeito. Um equipamento semelhante a esse também é utilizado na aduana de Foz do Iguaçu/PR. De acordo com o chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro, da Delegacia da Receita Federal, Felipe Rodrigues Moreira, 34 anos e três como auditor fiscal da Receita, a instalação desses aparelhos em portos de grande fluxo de cargas obedece a uma orientação governamental, incrementada como medida de segurança nos pontos de fronteira após os atentados de 11 de setembro, nos Estados Unidos.
Ao mesmo tempo em que cuida da segurança, o scanner também auxilia muito na identificação das cargas transportadas nos caminhões e se, efetivamente, correspondem ao declarado na documentação fiscal. Com isso, cai o número de conferências físicas e toda a movimentação no porto é acompanhada através de monitores instalados na sala de Felipe Moreira e as imagens fornecidas pelo scanner na vistoria das cargas são repassadas para a aduana argentina, que opera de forma integrada com a brasileira.
Em operação desde fevereiro deste ano, atendendo a um fluxo mensal de aproximadamente 12 mil caminhões, o equipamento foi adquirido pela administradora do porto seco ao custo de R$ 4 milhões, incluindo a instalação. O tempo de passagem de um veículo pelo aparelho é de aproximadamente 30 segundos. No início chegou a haver problema por falta de operadores especializados, que necessitam de habilitação específica fornecida pelo CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), porém a situação foi logo normalizada com o equipamento funcionando normalmente.
Apesar dessa tecnologia, os carreteiros do transporte internacional continuam reclamando das longas esperas na liberação das cargas. O fato, segundo o chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro, acontece devido a uma série de fatores que envolvem a operação e que vai desde a falta do pagamento de impostos, documentos incorretos, demora na entrega desses documentos, entre outros itens. Na verdade, conforme explica, o tempo de permanência do caminhão no porto seco independe do trabalho da Receita. Salienta que de janeiro a julho deste ano, o tempo médio entre a recepção da documentação foi de 2,4h embora a média dos caminhões no recinto tenha sido de 50,26 horas. Muitas reuniões já foram feitas com os setores envolvidos no transporte internacional, na tentativa de dinamizar o processo, cada um fazendo a sua parte para que as liberações ocorram com maior agilidade, explica.
Valdir Francisco Fernandes das Neves, o Amoroso, natural de União da Vitória/PR, 44 anos e 12 de estrada, dirige uma carreta tanque com produtos químicos. Viaja com mais frequência para a Argentina, também costuma ir para Uruguai e Paraguai. Segundo ele, dependendo da fila de caminhões na entrada do pátio da aduana, a passagem pela balança e scanner é rápida, “questão de minutos”. Mas, a espera pela liberação da carga chega a uma semana. “Tudo muito demorado, muita burocracia, sempre falta um documento ou o pagamento de algum imposto”, desabafa. No final, segundo ele, o motorista sempre leva a pior porque perde muito tempo parado, um tempo precioso em que poderia estar rodando.
Com 61 anos de idade e mais de 30 na profissão, Lauro Pompeu Fontela dirige uma carreta com semirreboque sider, transportando cargas entre São Paulo/SP e Buenos Aires/AR, “trajeto que faz desde guri”. Afirma que o scanner na aduana só pode ser ruim para “quem está com maus pensamentos”, já que a máquina vai impedir a passagem de contrabando, armas, drogas e até facilitar a vida do carreteiro, evitando a conferência física da carga, uma operação quase sempre muito demorada. Apesar disso, se preocupa com eventuais danos causados à saúde pela radiação emitida pelo aparelho. Todavia, tem confiança nas autoridades, “que certamente não iriam utilizar um aparelho que fosse prejudicial aos motoristas”.
O autônomo José Luís Scholz Dias, 49 anos e 13 de estrada, natural de Uruguaiana/RS, transporta cargas entre Porto Alegre/RS e Buenos Aires/AR. Ele também tem opinião de que a utilização de scanner na fiscalização nas aduanas evita, em muitas vezes, a conferência física, sempre muito demorada. Por isso, acha que é uma boa iniciativa. Lembra que como a máquina só é acionada para a verificação da carga, excluindo a cabine, não tem medo de efeitos colaterais para a saúde. Nas aduanas argentinas, conforme explica, o scanner é móvel. O motorista desce da cabine e um caminhão pequeno equipado com o aparelho passa ao lado escaneando a carga. Em Uruguaiana é bem mais fácil e rápido: o motorista entra no pátio, passa pela balança, scanner e vai estacionar o caminhão para aguardar a liberação e seguir viagem, sem grandes problemas.
Na opinião do carreteiro Carlos Augusto Silva Rodrigues, 40 anos de idade e 15 de profissão, e atualmente dirigindo na rota entre Farroupilha/RS e Santiago do Chile, a utilização do scanner nas aduanas é boa porque além de fiscalizar as cargas, também previne o contrabando de armas e drogas. “Para quem trabalha direito e dentro da lei não há nada a temer”, assegura. E com relação a eventuais danos à saúde – causados pela radiação -, acredita que não há perigo. Em termos de uma eventual agilidade na liberação das cargas, garante não ter sentido qualquer diferença. “A demora é a mesma”, afirma.
