Por Daniela Giopato
A falta de infraestrutura viária é apontada como um dos principais entraves do setor do transporte rodoviário de carga no Brasil. Insuficiência de estradas, sinalização precária e asfalto malconservado – além de pistas simples com mão dupla de direção – é uma realidade bastante conhecida pelo setor, assim como suas consequências, cuja relação inclui aumento de custos com o combustível, manutenção do caminhão e maior tempo de viagem, além da redução da segurança.
Um dos motivos desta situação tem como explicação que ao longo dos anos o crescimento da malha rodoviária foi muito abaixo do necessário e não acompanhou a evolução da frota de veículos pesados e do setor de transporte. Nos últimos 10 anos, por exemplo, a extensão das rodovias federais pavimentada passou de 57,9 mil km em 2004 para pouco mais de 65,9 mil km em 2014 (13,8%). No mesmo período, a frota de veículos aumentou 122,0%. Os dados são do Denatran e consideram o período de junho de 2004 até junho de 2014. O número de acidentes em rodovias federais evoluiu 77,9% e o número de mortos 47,9%, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com o do diretor técnico da NTC & Logística e coordenador do Decope, Neuto Gonçalves dos Reis, o custo do transporte numa rodovia pavimentada chega a ser 56% inferior ao de uma estrada sem pavimento. Outro dado fornecido por Gonçalves se refere ao índice de competitividade global – do Fórum Econômico Mundial, divulgado em setembro de 2014 -, que classifica a qualidade das rodovias brasileiras na 122ª posição. Esse ranking coloca as estradas do País atrás do Chile (31ª posição), Suriname (70ª) e Uruguai (90ª). No total foram analisados 144 países.
“Os investimentos públicos em transportes que chegaram a representar 1,8% do PIB, no final da década de setenta, entraram em queda livre. Sem recursos, até para tapar buracos, a saída no governo Fernando Henrique foi dar largada ao processo de concessões das rodovias mais movimentadas. Hoje, quase 20.000km estão sob concessão”, afirma Neuto.
Em sua opinião, a concessão foi um avanço, porém não resolve todos os problemas, pois se aplica apenas a rodovias com fluxo de tráfego razoável. Nas demais casos, o governo investe capital público ou lança mão das Parcerias Públicos Privadas (PPPs), modalidade que até o momento não saiu do papel. Ainda de acordo com o diretor técnico da NTC & Logística, estão previstos cinco leilões em 2015, totalizando R$ 19,6 bilhões; e 11 leilões em 2016 (R$ 31,2 bilhões) e mais R$ 15,3 bilhões de investimentos em concessões já existentes.
Dados da CNT – Confederação Nacional dos Transportes, mostram que os investimentos autorizados pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Viária) em 2014 não passaram de R$ 11,93 bilhões. Desse total, apenas R$ 6,54 bilhões foram pagos. Houve também investimentos de R$ 3,358 bilhões feitos pelas concessionárias de rodovias. Ainda de acordo com a entidade, só para remover os atuais gargalos do transporte rodoviário seria necessário investimento de R$ 294 bilhões em curto prazo. “O resultado é que hoje, segundo pesquisa da CNT, 62,1% das rodovias pavimentadas estão em estado regular, ruim ou péssimo. E isso encarece o custo do transporte em 25%”, contabilizou Gonçalves.
Para o diretor de desenvolvimento e tecnologia da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Flavio Freitas, as concessões de rodovias trouxeram grandes benefícios para a infraestrutura de transportes e já se consolidaram como modelo de eficiência comprovada. Desde 1995, os investimentos em ampliação já passam de R$ 43 bilhões. No mesmo período foram investidos R$ 38 bilhões somente em manutenção e operação das rodovias. Para os próximos cinco anos deverão ser investidos mais R$ 55 bilhões somente em ampliação. O Brasil possui 204.078 km de rodovias pavimentadas, sendo 19.683 km (9,6% do total) concedidas.
Malha deficiente
P esquisa da CNT – Confederação Nacional dos Transportes de Rodovias, realizada em 2014, avaliou 98.475 quilômetros de rodovias pavimentadas por todo o Brasil e em 62,1% da extensão total pesquisada foram detectados algum tipo de deficiência do pavimento, sinalização ou na geometria da via. Do total avaliado, 37,9% dos trechos (34.361 km) apresentaram condições satisfatórias (classificadas como ótimo ou bom).
Em relação ao pavimento, a pesquisa apontou que 50,1% da extensão total se encontram em estado ótimo (42,4%) ou bom (7,7%). Porém, 49,9% apresentam algum tipo de deficiência, de forma que 36,7% é classificado como regular, 9,8% como ruim e 3,4% como péssimo. Os trechos considerados críticos são aqueles avaliados como ruim ou péssimo e atualmente apresentam extensão de 13.017 km.
Ainda de acordo com a pesquisa, a maior parte das rodovias é de pista simples com mão dupla de direção, o que corresponde a 87,1% do total de 85.848 km. As pistas duplicadas somam 12.429 km (apenas 12,7% do total) e em apenas 1.163km das pistas de mão dupla não há separação física (barreiras ou canteiro central entre elas).
