Neste final de dezembro completa um ano da entrega ao tráfego do trecho duplicado da Serra do Cafezal, como é conhecido os cerca de 30 km de pista de serra da BR-116 (Régis Bittencourt), entre os municípios paulistas de Juquitiba e Miracatu. A estrada se destaca como a principal rota de caminhões entre as capitais dos Estados de São Paulo e do Paraná e também das regiões Sudeste e Sul do País.
Foram mais de cinco anos de espera, entre burocracias, para que o perigoso trecho finalmente fosse entregue ao tráfego e apresentasse menores índices de acidentes envolvendo veículos e também assaltos a motoristas de caminhões na região devido à precariedade do tráfego.
Esperada há décadas por carreteiros, veteranos aposentados e também por muitos que já sairam da atividade, além de outros usuários da estrada, a duplicação da pista no trecho da Serra passou a ser vista por muitos como uma realização que não viveriam para usufruir. O desejo de ver a obra concluída se deve ao fato de o trecho ser visto sempre como um dos responsáveis por alto índice de acidentes e, conpor consequência, congestionamentos, com maior incidência em finais de semana e feriados.
Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que nos últimos 10 anos, entre os km 336 e 366 (último trecho duplicado) aconteceram 3.994 acidentes. Só em 2010 foram registrados os maiores números, 502 no total. Em 2017 a PRF computou 216 acidentes, mostrando que houve uma redução no número de ocorrências.
Mas porquê a conclusão dessa obra demorou tantos anos para se tornar uma realidade? Um dos motivos foi uma ação pública do ano de 2002 questionando a licença prévia da duplicação do trecho da Serra do Cafezal. Em 2008, quando a concessionária Arteris assumiu a administração da estrada, a ação civil pública ainda tramitava e a questão acabou sendo resolvida somente no mês de abril do ano seguinte, quando a ação foi julgada improcedente. Cinco meses depois foi possível iniciar o processo de licenciamento junto ao Ibama.
Para agilizar o processo, a Arteris optou por viabilizar o licenciamento, no âmbito de Licença de Instalação de dois segmentos: no início e fim da Serra, extensões onde os impactos das obras de duplicação se mostravam menores. Assim, a Serra foi “dividida” em três partes, sendo que o trecho central era o de maior complexidade ambiental.
Em abril de 2010, foram emitidas duas Licenças de Instalação: uma de sete quilômetros e outra de quatro, relativas aos dois trechos de extremidades da Serra, totalizando 11 quilômetros licenciados. As obras foram iniciadas no mesmo ano e concluídas em 2012. Finalmente, em janeiro de 2013, a Régis Bittencourt obteve a liberação da Licença de Instalação para as obras de duplicação do trecho restante entre o km 344 e o km 363, em Miracatu/SP.
Porém, ainda em 2013, um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado no mês de setembro, entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e sete concessionárias de rodovias federais, acabou por exigir alterações no projeto. Isso implicou, por exemplo, na construção de novas pontes, viadutos e até túneis não previstos inicialmente no projeto, demandando de mais tempo e investimento ainda maior. A última entrega, de 10 quilômetros, aconteceu em dezembro de 2017.
“Para a economia brasileira, esse empreendimento deve potencializar e facilitar as relações comerciais com os demais países do Mercosul. Essa facilidade estará na certeza de uma viagem mais rápida, segura e sem pontos de congestionamento. Os principais benefícios serão a segurança e a fluidez do tráfego”, afirmou Nelson Bossolan, superintendente da Arteris Régis Bittencourt.
OBRAS DE REVITALIZAÇÃO
O trecho da Serra do Cafezal, de aproximadamente 10 quilômetros, com pista antiga, foi utilizado até a conclusão das obras de duplicação, porém, receberá obras de revitalização ao longo deste primeiro semestre de 2018, conforme está planejado. A explicação é do superintendente da Arteris Régis Bittencourt, Nelson Bossolan.
De acordo com Bossolan, o trecho não podia ser totalmente revitalizado para não atrapalhar o tráfego da rodovia. “Agora que a duplicação está entregue e todas as pistas liberadas para o tráfego, a concessionária poderá realizar as obras de revitalização com um impacto menor aos usuários”, explicou Bossolan.
Sobre a implantação de áreas de descanso para caminhoneiros, ele afirma que realiza constantes estudos nos trajetos das rodovias com o objetivo de implementar melhorias aos usuários. Por questões contratuais com o poder concedente, não estão previstas áreas de descanso no trecho que corta a Serra do Cafezal (DG).
