Por João Geraldo
Nos últimos 45 anos, a partir de 1970, os investimentos em infraestrutura rodoviária não se destacaram como uma das prioridades do País, embora mais de 60% das mercadorias sejam transportadas por caminhões. A diminuição do nível de investimentos em estradas ocasionou problemas no sistema em todo o Brasil, tais como custos adicionais, perda de competitividade, aumento nos tempos das viagens, acidentes, dentre outros problemas. Isso porque desde então, o crescimento da malha rodoviária brasileira foi desproporcional à evolução do transporte rodoviário de carga.
Especialistas do setor defendem que enquanto o TRC avançou mais de 500%, as rodovias desenvolveram apenas 40%, um número muito abaixo das reais necessidades do setor para escoar a produção brasileira por estradas. Grandes obras, como a Rodovia Transamazônica, planejada durante o governo Médici, entre os anos de 1969 e 1974, não foram concluídas. Do total de 8 mil quilômetros previstos para ligar a região Nordeste e Norte do Brasil – além do Peru e Equador – apenas 4 mil quilômetros foram concluídos, e com trechos sem pavimentação, o que dificulta o tráfego pela região.
Taxas, contribuições e impostos criados para serem investidos em rodovias tiveram parte dos tributos recolhidos aplicados em outros setores da economia, conforme comprovam dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que mostram que entre 2002 e 2009 foram arrecadados R$ 51,8 bilhões com a Contribuição Social e de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) dos quais apenas R$ 19,2 bilhões (37,1%) foram destinados ao setor de transportes.
Além disso, os investimentos públicos caíram de 1,80% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1975 para 0,1% em 1995, e fatos como esses trouxeram à tona a discussão em torno de um possível apagão logístico. De acordo com o coordenador técnico da NTC&Logística, Neuto Gonçalves dos Reis, a falta de aplicação de recursos na infraestrutura, ocorrida principalmente entre 1991 e 2003, resultou no mau estado das rodovias brasileiras.
Ainda de acordo com Reis, mesmo com o crescimento de 300% da malha pavimentada durante as últimas décadas, a situação das estradas ainda prejudica o setor de transportes e causa impacto direto sobre o custo operacional dos caminhões. A decadência da malha rodoviária, conforme explicou, gerou uma situação altamente prejudicial à economia do País, como aumento no consumo de combustível, elevação dos índices de acidentes e acréscimos nos custos operacionais dos veículos. A isso se somam também aumento nos tempos de viagem e elevação dos custos ambientais, entre outros pontos negativos.
Em maio de 1996, por meio da lei 9.227, foi permitida a delegação de rodovias da União para Estados, Distrito Federal e municípios, que poderiam explorar diretamente os trechos que lhe interessavam ou transferir a concessão para o setor privado, mediante concorrência pública. Apesar da criação dos pedágios, uma figura nova nas estradas brasileiras, a concessão, resolveu alguns dos problemas em algumas das principais rodovias que passaram para a inciativa privada. Estudos viabilizados por entidades representativas dos transportadores de cargas indicam que o ganho ao trafegar em rodovias concedidas é maior que o custo do pedágio, especialmente para caminhões.
Em 2007, a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) possibilitou, em parte, um aumento dos investimentos em transportes. Neuto Reis relembra que incialmente se previa investimentos de R$ 33,4 bilhões em rodovias, sendo R$ 8,1 bilhões em 2007 e R$ 25,3 bilhões entre 2008 e 2011. Em 2010, o governo lançou o PAC-2, com investimentos que incluem as obras não concluídas no PAC-1, e verba de R$ 50,4 bilhões em rodovias, sendo R$ 48,4 bilhões entre 2011 e 2014 e R$ 2,0 bilhões após 2014. As metas incluíam a manutenção de 55 mil quilômetros e a construção de 7.989 quilômetros, além de projeto para se construir mais 12.636 quilômetros.
Índices alarmantes
Durante evento sobre perspectivas do setor de transporte e logística, realizado mês passado Instituto Legislativo Brasileiro, a coordenadora de economia da Confederação Nacional de Transportes (CNT), Priscila Santiago, criticou o baixo investimento público em infraestrutura e destacou que ao longo das últimas décadas vem diminuindo ainda mais. De acordo com ela, em 1975 o percentual era de 1,8% do PIB do Brasil e em 2015 caiu para 0,19%.
A especialista defendeu também um plano de transporte integrado e ressaltou a importância de uma política nacional com objetivos e metas de longo prazo. Na ocasião, Priscila Santiago também reclamou dos vários órgãos que se sobrepõem na gestão de transporte e o baixo índice de apenas 12,4% de quilômetros pavimentados com 57,3% das rodovias deficientes no estado geral de conservação. “É preciso incentivar o investimento privado oferecendo segurança jurídica, garantir a qualidade nos investimentos públicos e renovar a frota para mudar esse quadro no Brasil”, concluiu.
