Por Daniela Giopato

Experiência, cursos especializados, responsabilidade e atenção são alguns dos requisitos básicos para que produtos químicos, explosivos e combustíveis, entre outros, sejam transportados com segurança, já que a falha humana é considerada um dos fatores principais das causas de acidentes, além das condições de conservação das estradas. Diante desta situação, a realização de ações de prevenção, programas comportamentais, sistemas de gerenciamento de riscos, gestão de performance de operadores logísticos, fiscalização e investimentos em renovação de frota e manutenção sistemática dos equipamentos ganham importância nesse tipo de transporte.

Um acidente envolvendo produto perigoso trás custos muito além dos diretos e mensuráveis de um incidente como perdas de equipamentos, produtos, horas/homem de trabalho, destinação de resíduos, multas e etc. Mortes, incapacidade para o trabalho, conseqüências morais para os trabalhadores e familiares, imagem da indústria química e da transportadora, dimensões dos impactos ambientais, desprestígio social e credibilidade e problemas com as autoridades são alguns dos custos indiretos e menos óbvios que um acidente com este tipo de carga pode causar.

Dados da concessionária NovaDutra – empresa responsável pela Via Dutra (eixo São Paulo/Rio de Janeiro) – mostram que em 2006 foram computados 44 acidentes na rodovia envolvendo produtos perigosos. Em 2007 esse número subiu para 52 e de janeiro a 28 de julho de 2008 já somavam 38. Vale lembrar que o levantamento considera desde uma colisão traseira até um incidente com vazamento. Diariamente passam pela rodovia 140 mil veículos sendo 45% deles caminhões e desse total 11% carregam produtos perigosos.

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Para a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), empresas certificadas para o transporte de produtos perigosos e motoristas treinados e conscientes são o segredo para a redução de acidentes envolvendo carga perigosa e em parceria com a Abiclor, a associação instituiu o Olho Vivo na Estrada. “O programa é parte de um sistema de gerenciamento de riscos e tem como meta a redução a zero no número de acidentes graves nas estradas com produtos químicos”, explicou a assessora técnica da equipe de assuntos industriais, Gisette Nogueira. O programa incentiva o motorista a relatar pequenas ocorrências como falhas em equipamentos ou nas operações de transporte, possibilitando a adoção de ações preventivas ou corretivas.

Outra iniciativa é o SASSMAQ – Sistema de Avaliação de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Qualidade, que possibilita uma avaliação do desempenho dos operadores logísticos que prestam serviços à indústria química. “A avaliação da empresa é feita por organismos certificadores independentes credenciados pela Abiquim. São avaliados os elementos centrais compostos pelos aspectos administrativos, financeiros e sociais da empresa, e os elementos específicos, constituídos pelos serviços oferecidos e pela estrutura operacional nas áreas de segurança, saúde, meio ambiente e qualidade”, afirma Gisette.

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Palestra para motoristas de caminhão promovida pelo Sest/Senat na Feira do Carrerteiro 2008

Para receber o Certificado de Avaliação a empresa de prestação de serviços de logística deve atender a 100% dos requisitos mandatórios e 70% dos indicados pela indústria química com evidências objetivas avaliadas pelos auditores dos Organismos Certificadores. Apesar de não ser obrigatório, a SASSMAQ gera como benefícios para as transportadoras a credibilidade de uma avaliação efetuada por um organismo certificador independente, o diferencial para a garantia de participação no mercado de logística de produtos químicos e os benefícios de melhoria empresarial que um sistema de gestão proporciona.

Os motoristas de caminhão que optam pelo transporte de cargas perigosas devem estar conscientes do seu importante papel, afinal é dele que depende quase todos os fatores que contribuem para a redução de acidentes e aumento da segurança. Algumas entidades oferecem cursos para qualificar este tipo de carreteiro, que deve sempre se manter atualizado.

O Sest/Senat é uma delas, e atende mais de 50 mil condutores por ano somente no curso de Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, com 50 horas/aula e sua Atualização com 16 horas, conforme determina a Resolução 168 do Contran. O curso tem validade de cinco anos, depois desse período torna-se obrigatória a realização da Atualização (reciclagem). O aluno conta com um material didático totalmente atualizado, apresentação em vídeo com reportagens e depoimento de especialistas. As aulas são ministradas em todo o Brasil por instrutores experientes no assunto.

Além desses cursos previstos em lei, a entidade ministra outros direcionados para esse tipo de carga, como Capacitação para Operação de Produtos Perigosos com Segurança e Qualidade; Manuseio de Cargas Perigosas; Fiscalização do Transporte de Produtos Perigosos; entre outros.

Para atender os motoristas que não podem freqüentar um curso presencial durante muito tempo, em função de suas viagens, o Sest/Senat lançou dentro do Programa de Formação Especializada em Transporte, o Itinerário Formativo de Transporte de Produtos Perigosos, organizado em três módulos: Básico, Operacional e Especializados, num total de 200 horas.

Temas como a postura profissional do Motorista de Produtos Perigosos; Saúde e Segurança no Trabalho; Qualidade na Prestação de Serviços; Roteirização e Gerenciamento de Riscos; Operação com o Cavalo-Mecânico; entre outros, são abordados no módulo Qualificação. Já no módulo de Especialização o aluno irá optar por escolher uma das nove classes de riscos para conclusão do seu processo de formação, como exemplo: Transporte de Substâncias Tóxicas e Infectantes; Corrosivos; Gases; Líquidos Inflamáveis.

Após concluir as 50 horas iniciais (curso da resolução 168 do Contran), o condutor recebe um certificado com um adesivo bronze e uma carta que o incentivará a dar continuidade em seu aprendizado. Ao término do módulo de Qualificação, além do certificado desse conteúdo, ele receberá um novo selo na cor prata e novamente será estimulado a seguir no itinerário, se especializar e ter um adesivo ouro em seu certificado. Além desse certificado diferenciado, o aluno/condutor receberá também uma carta de recomendação para seus futuros empregadores ou contratantes, detalhando o que o torna um profissional de destaque no mercado.

Documentação necessária para o transporte de produtos perigosos

Embarcador:
Documento de Transporte (Nota Fiscal de venda), contendo informações exigidas em 5.4.1.1.1 com o nome apropriado, Nº ONU, classe e subclasse de risco, graus de risco para embalagem e a declaração de acondicionamento adequado do produto. Ainda é obrigatória a emissão das fichas de emergência por produto e por embarque.

Transportador:
São obrigatoriedades do mesmo o porte de Certificado de capacitação dos veículos que transportam produtos a granel e a obtenção das licenças ambientais estaduais para o trânsito em diversos estados da federação.

Qualificação do motorista:
– Habilitação para motorista, conforme categoria específica determinada pelo código nacional de trânsito para tipos e capacidade de veículos que transportam o produtos perigosos
– Curso de 40 horas MOPP – Movimentação de produtos perigosos

Fonte: Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química.

* Interessados nos cursos so Sest/Senat entrem em contato ni número de Telefone: 0800 728 28 91