Por  Alessandra Sales

Carreteiros da capital de São Paulo terão de aguardar um pouco mais para fazer a Inspeção Veicular Ambiental 2010, apesar da operação com outros veículos já ter sido iniciada desde janeiro passado. Com um calendário diferenciado, os proprietários de caminhões poderão agendar o procedimento a partir de junho, respeitando a sequência de placas e datas de inspeção.

A ação tem por objetivo coibir a circulação de caminhões irregulares, que não passaram por uma manutenção preventiva e despejam na atmosfera agentes poluidores, como o CO (monóxido de carbono), SO2 (dióxido de carbono), O3 (ozônio), MP (material particulado), HC (hidrocarbonetos), Aldeídos e NO2 (óxido nítrico), contribuindo para a má qualidade do ar. Os procedimentos desenvolvidos são realizados pela CONTROLAR – empresa de capital nacional, com tecnologia alemã e americana -, embora a redução de emissões não seja suficiente para resolver o problema, conforme explicou a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

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A reportagem da Revista O Carreteiro entrou em contato com a assessoria da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para entender melhor como funciona a inspeção em um caminhão de 15 anos de idade e outro mais novo, para atender a dúvida de leitores. Como resposta, a informação obtida é que os procedimentos são os mesmos para todos os veículos, variando apenas os limites de emissões de gases, conforme o ano de fabricação e a tecnologia existente na época. Ainda de acordo com a Secretaria, no ano passado 66.753 caminhões passaram pela inspeção, com a reprovação de 22.966, mas a estimativa é que atualmente existam cerca de 40 mil veículos irregulares, que ainda não passaram por um dos postos de inspeção.

Os responsáveis pelos veículos que ainda não procuraram se regularizar devem ficar atentos às datas limites, uma vez que existe o risco de o caminhão receber multa no valor de R$ 550,00, além de ter o licenciamento bloqueado. Para aqueles que forem reprovados, a história não muda muito, exceto para o condutor consciente que, mesmo rejeitado (termo técnico), não desiste e procura adequar o veículo aos parâmetros exigidos pelo programa.

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O caminhão reprovado pela primeira vez tem prazo de 30 dias para refazer a manutenção em uma oficina mecânica de confiança e verificar os reparos necessários, sem que seja gerada uma nova taxa de inspeção (R$ 56,44). Em caso de haver uma segunda reprovação a taxa deverá ser paga novamente, lembrando que em 2010 não haverá reembolso do valor.

Durante a inspeção o veículo é submetido a dois tipos de procedimento: inspeção visual e medição computadorizada. O processo é realizado através de profissionais treinados que verificam se o motor está regulado, a emissão visível de fumaça, vazamentos aparentes e/ou alteração no sistema de escapamento. Esses itens que representam risco ambiental, no caso de irregularidades. Em caso de reprovação, o motorista recebe um laudo que indica as condições do veículo e qual urgência de procurar uma oficina mecânica de confiança. Já os aprovados recebem certificado e o selo colado no para-brisas.

Questionada sobre o futuro do programa, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente reiterou que, por enquanto, a Inspeção Veicular Ambiental continua somente na cidade de São Paulo e que a experiência obtida levou o governo estadual a mandar para a Assembléia Legislativa, em setembro de 2009, projeto de lei para criá-la em todo o Estado.

Em Brasília/DF, a Secretaria ajudou o Ministério de Meio Ambiente a aprovar resolução no CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente -, em outubro do ano passado, determinando a implantação nacional da inspeção e dando prazos para os governos estaduais e municipais se organizarem para o programa, que hoje é relativo à questão ambiental regulamentada pelo CONAMA. A secretaria também informou que deve ser implementada a inspeção de segurança (freio, suspensão, faróis e condições gerais), quando o governo federal regulamentar esta área, embora ainda esteja em votação em Brasília.

CAMINHÕES
Final da Placa
Início do
Agendamento
Prazo da Inspeção
Prazo limite de
licenciamento
Início da Inspeção
Término da Inspeção
1 e 2
01/jun
03/jul
30/set
setembro/2010
3, 4 e 5
01/jul
03/ago
31/out
outubro/2010
6, 7 e 8
01/ago
02/set
30/nov
novembro/2010
9 e 0
01/set
03/out
31/dez
dezembro/2010

Fonte PMSP

GASOLINA, ÁLCOOL, FLEX, GÁS NATURAL, DIESEL LEVE, ÔNIBUS E MOTOCICLETAS
Final da Placa
Início do
Agendamento
Prazo da Inspeção
Prazo limite de
licenciamento
Início da Inspeção
Término da Inspeção
1 05/jan 01/fev 30/abr abril/2010
2 01/fev 03/mar 31/mai maio/2010
3 01/mar 02/abr 30/jun junho/2010
4 01/abr 03/mai 31/jul julho/2010
5 01/mai 03/jun 31/ago agosto/2010
6 01/mai 03/jun 31/ago agosto/2010
7 01/jun 03/jul 30/set setembro/2010
8 01/jul 03/ago 31/out outubro/2010
9 01/ago 02/set 30/nov novembro/2010
0 01/set 03/out 31/dez dezembro/2010

Fonte PMSP

Programa de Inspeção Veicular
Implantado em 2007 na capital de São Paulo, o Programa de Inspeção Veicular Ambiental vem se manifestando de forma gradativa em toda a cidade. Proprietários de automóveis de passeio, motocicletas e caminhões precisam realizar anualmente a manutenção preventiva para manter as emissões dos veículos de acordo com os padrões recomendados pelo CONAMA. Em 2008 abrangeu a frota a diesel registrada na cidade e um ano depois, todos os veículos diesel, motos (exceto as de dois tempos) e também os carros movidos a gasolina, álcool e gás registrados entre 2003 e 2008. Neste ano, a Inspeção Veicular Ambiental atingirá 100% da frota da cidade de São Paulo (6,5 milhões de veículos), que será convocada para realizar o procedimento, exceto os veículos registrados no DETRAN em 2010.