Por Elizabete Vasconcelos
O Brasil tem hoje mais de dois milhões de caminhões, sendo a idade média de uso de 11,5 anos, segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). No entanto, os equipamentos que estão nas mãos de autônomos são mais velhos, alguns chegam a ultrapassar os 20 ou 30 anos de uso, sendo que a média de idade dos caminhões entre os profissionais autônomos, sem vínculo empregatício, é de 16 anos.
Neste cenário, o poder público e a iniciativa privada discutem há algum tempo ações para incentivar a renovação da frota. Na região Sudeste, o projeto mais antigo – realizado pelo governo paulista em Santos/SP – existe desde maio de 2012 e oferece linhas de financiamentos para motoristas autônomos e microempreendedores individuais que atuem como profissionais registrados no Detran-SP com idade igual ou superior a 30 anos. Por enquanto, o programa atende os motoristas que circulam na região portuária. Segundo dados do Detran paulista, cerca de 30% dos 610 mil caminhões registrados junto ao órgão têm mais de 30 anos.
Recentemente, outros governos da região anunciaram suas ações para a área. No Rio de Janeiro – onde a frota totaliza 137 mil caminhões, sendo que 51% têm mais de 20 anos de uso – as vendas de veículos do “Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio” já começaram. A proposta é substituir até 40 mil veículos nos próximos cinco anos, baixando, assim, a média de idade da frota para 12 anos.
Para participar do programa, o proprietário do caminhão entrega o seu veículo antigo, que será comprado por uma empresa de reciclagem certificada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Depois, o dono recebe um certificado, no valor do caminhão, o qual o habilita a participar do programa. Esse valor será abatido na compra de um novo veículo e ele terá a isenção do ICMS, que hoje está em 12%. “Todos os outros programas davam incentivo para a compra de novos caminhões, mas os antigos continuavam andando por aí. Esse é diferente. Nós vamos fazer uma renovação da frota”, garante o vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão.
Em Minas Gerais, no final de outubro o governador do Estado, Antonio Anastasia, encaminhou pedido à Assembleia Legislativa para análise e aprovação do projeto de lei que cria o programa de incentivo à renovação da frota de caminhões. A medida visa estimular a aquisição de veículos novos ou usados – com até dez anos de fabricação e produzidos no País -, em substituição aos caminhões registrados no Detran/MG, com data de fabricação igual ou superior a 30 anos. Atualmente, mais de 90 mil caminhões registrados no Estado possuem mais de 30 anos de circulação. A expectativa é que o projeto contribua com a substituição de até 15% destes veículos a cada ano.
Entre as medidas de incentivo, o programa dá isenção do IPVA, pelo prazo de dez anos, dos veículos adquiridos por meio do Programa e isenção da taxa de baixa do caminhão substituído, além de isenção de taxa de licenciamento no primeiro ano. O projeto prevê também a destinação dos caminhões obsoletos às siderúrgicas, que ficarão responsáveis pelo aproveitamento da sucata. Nestes espaços será implantado um posto do Detran para que o proprietário do veículo entregue seu veículo e receba a baixa da documentação e o certificado de que o caminhão não voltará a circular.
