Por Evilazio de Oliveira
Empresários do setor de transporte rodoviário de cargas têm reclamado com insistência, do excesso de multas aplicadas aos caminhões nas rodovias federais. Por serem consideradas indevidas, fazem com que se perca muito tempo tratando de aspectos legais, recorrendo à PRF na tentativa de provar que não houve a infração que as originou. Outra alegação refere-se ao suposto despreparo técnico de grande parte dos patrulheiros rodoviários em relação às constantes alterações na legislação de trânsito do transporte rodoviário de cargas. Sobretudo no transporte internacional, onde cada país – mesmo no Mercosul – tem leis diferentes das brasileiras e exigências específicas para itens de segurança ou acessórios do caminhão. No entanto, a maioria dos motoristas se queixa mesmo é do tratamento recebido dos policiais rodoviários, que agiriam com arrogância, prepotência e arbitrariedade durante as abordagens.
Com relação ao assunto, o chefe da Comunicação Social da PRF no Rio Grande do Sul, inspetor Alessandro Castro, afirma que todos os patrulheiros rodoviários são submetidos regularmente a cursos de capacitação nas áreas policiais e de fiscalização. Salienta que todas as normas referentes ao Código de Trânsito são imediatamente repassadas aos patrulheiros, havendo reciclagem constante no sentido de evitar uma eventual desatualização em termos de legislação, sobretudo referente ao transporte rodoviário de cargas.
O inspetor destaca que apesar de todos os tratados assinados entre os países integrantes do Mercosul, as leis e exigências de itens de segurança dos veículos de cargas ainda são diferentes. Por isso, como vale a lei do país onde o motorista esteja rodando, é necessário que ele esteja adequado àquela legislação, fato que evidentemente causará transtornos ao condutor, que precisará estar atento à legislação e exigências legais para o caminhão no território em que estiver trafegando. Destaca também que todos os patrulheiros devem agir com cordialidade e bom senso com todos os motoristas. Eventuais deslizes devem ser comunicados à Corregedoria da PRF, o mesmo deve acontecer com multas consideradas indevidas.
Na opinião do carreteiro Jean Albert Lopes, 34 anos e 11 de profissão, natural de Sarandi/RS e trabalhando no transporte de grãos entre Rio Grande do Sul e o Norte do Paraná com um bitrem, o motorista sempre deve estar com a documentação e o bruto em dia para poder trabalhar sossegado. “Com tudo em ordem, não há motivo para os guardas serem grosseiros ou quererem multar”, opina.
Acostumado ao rigor da polícia rodoviária da Argentina, o carreteiro José Amarildo Aranda, 49 anos e 31 de profissão, considera os policiais rodoviários do Brasil muito bem preparados e eficientes. Ressalta que já foi multado em território nacional, mas reconhece que estava errado e a punição foi justa. Natural da Barra do Quarai/RS, na fronteira com o Uruguai, ele roda entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Peru. Confessa que prefere viajar para fora do País, onde as leis e a atividade do estradeiro são levadas mais a sério, bem ao contrário da “permissividade” existente no Brasil, onde ninguém leva as coisas a sério. Salienta que os policiais argentinos são chatos, porém estão fazendo o seu trabalho de fiscalização. E, para isso, o carreteiro precisa estar dentro da lei, cumprindo todas as exigências para não ser incomodado. Como trabalha com documentos “sempre em dia”, não tem queixas da polícia de nenhum país.
Natural de Taquari/RS, João Luiz Haetinger, 60 anos e 40 de volante, está aposentado, mas garante que precisa continuar trabalhando porque a “coisa anda feia”. Nesse período de estrada acumulou experiências, algumas vitórias e muitas desilusões. Lembra que como estradeiro conseguiu que suas cinco filhas concluíssem curso superior, fato que lhe dá muito orgulho. Porém, existem também muitos dissabores. Há uns seis meses, por exemplo, foi multado no quilômetro 122 da BR – 386 “porque o guarda não quis nem olhar o tacógrafo, sob a alegação que a letra das anotações era muito feia, ilegível. Por isso o multou”. “Um absurdo”, desabafa. Mesmo assim ele considera que pelo menos 80% dos policiais rodoviários são gente boa, educados e prestativos. “O problema está com os novatos, que pensam ter o rei na barriga e tratam o carreteiro com arrogância e estupidez. Estamos trabalhando, ganhando o nosso pão, porque essa grosseria?”, questiona.
O carreteiro João Ivar Pasini, 42 anos e 15 de volante, acredita que “essa história de multas indevidas não existe”. Natural de Engenho Velho/RS, ele atua no transporta de grãos e ferro. Garante ter toda a documentação do veículo e da carga sempre em dia, assim como os equipamentos obrigatórios; obedece as leis de trânsito e acredita que por isso nunca foi multado. Diz que sempre ao ser parado numa vistoria, o policial pede os documentos de forma agressiva e arrogante. “Poderiam ser mais educados”, lamenta. De modo geral, acredita que se o motorista foi multado é porque cometeu infração, alguma coisa ele fez de errado. “O guarda não vai sair multando assim, sem razão ou sem conhecer direito a lei, com certeza o “peão” fez por merecer”, brinca.
Seu filho, Rieli Locatelli Pasini, 22 anos e dois de profissão, tem queixas dos patrulheiros rodoviários “que são estúpidos e tratam os motoristas de caminhão como animais, independente de terem cometido alguma irregularidade ou não”. Em razão da pouca idade, também precisa enfrentar a desconfiança dos patrulheiros que examinam os documentos e o caminhão com atenção redobrada. Também recebeu advertência para retirar um adesivo com o nome da família que está colado no para-brisas, que está difícil de sair, afirma. No mais tudo bem, garante. “Nada de multas indevidas”.
Normélio Pedro Araldi, 61 anos e 33 de profissão, natural de Ipê/RS, dirige um Scania 93 entre Rio Grande do Sul e Bahia no transporte de matéria-prima para calçados e carrega o que aparecer no retorno. Ele também não acredita na cobrança de multas indevidas ou no despreparo dos policiais rodoviários que atuam nas BRs. “Na verdade, não tenho muitas queixas, a não ser um ou outro que age de maneira meio grosseira, mas a maioria é gente boa”, diz.
Natural de Içara/SC, Edésio Colodel, 53 anos e 21 de volante, dirige entre os Estados do Sul e Centro-Oeste e acredita que todos devem fazer seu trabalho da melhor forma possível, dentro das normas e da civilidade. Todavia, reclama do comportamento da grande maioria dos policiais rodoviários em relação aos motoristas de caminhão. Segundo ele, são autoritários, prepotentes e mal-educados.
Conta que foi multado umas cinco ou seis vezes, “algumas absurdas”, como a recebida recentemente na BR-101, em Navegantes/SC. Estava ultrapassando outro caminhão, quando viu pelo retrovisor os faróis acesos de uma viatura da Polícia Rodoviária. Concluiu a ultrapassagem e voltou para a pista da direita, em segurança. Foi multado sob a alegação de “obstruir a passagem de um veículo oficial em serviço”, considerada falha gravíssima e sete pontos na CNH. Lembra que ficou indignado, pois, conforme disse, não poderia ter jogado o caminhão para o acostamento ou sobre o outro que estava ultrapassando. “Preferi concluir a ultrapassagem em segurança”, explicou. Outra arbitrariedade, segundo ele, foi quando o policial o multou por uma suposta irregularidade no tacógrafo. O policial teria dito que nem iria examinar o aparelho “pois sabia que estava adulterado”. No fim, diz ele, o comportamento dos patrulheiros nas estradas fica “meio a meio”: metade é de gente correta e a outra metade de pessoas grosseiras e despreparadas.
A maioria dos policiais rodoviários parece que só está na estrada para punir, nunca para orientar, segundo opinião do carreteiro Jandir Luiz dos Santos, 54 anos e 30 de volante. Natural de Caiçara/RS e viajando do Rio Grande do Sul para São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia e por vezes Estados do Nordeste, ele está acostumado ao comportamento “diferenciado” dos patrulheiros de acordo com a região por onde trafega.
Lembra dois fatos em que foi multado injustamente, conforme diz. Numa ocasião ele seguia pela BR-101, em Palhoça/SC quando ocorreu a quebra do pino de centro do feixe de molas do bruto. Decidiu seguir em baixa velocidade até a oficina mais próxima quando foi abordado pela Polícia Rodoviária. De nada valeram as explicações: foi multado. Em outra ocasião, numa véspera de Natal, enfrentou um sério congestionamento no quilômetro 57 da Via Dutra. E como “precisava ir ao banheiro com urgência”, foi levando caminhão para o acostamento com intenção de entrar no posto de combustíveis. Apareceu a Polícia Rodoviária e um patrulheiro aos gritos o acusou de tumultuar o trânsito e coisa e tal. Foi multado e perdeu pontos na CNH. Lembra que uma senhora que estava em um automóvel, e presenciou a cena, acabou xingando o patrulheiro pela intolerância. “Certas coisas são incompreensíveis”, salienta. “Eles interpretam a lei do jeito que querem e ai do carreteiro em ousar falar alguma coisa, pois é bem capaz de ser preso por desacato”, desabafa.
