Por Daniela Giopato
Com objetivo de aumentar a segurança nas estradas, das populações que residem às margens da rodovias e proteger o meio ambiente, a Polícia Rodoviária Federal realiza diversas ações preventivas e de fiscalização com os veículos que transportam produtos perigosos. Durante as blitzes são fiscalizados itens como ficha de emergência, Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos – CIPP (tanque), curso MOPP, painéis de segurança, rótulo de risco, equipamento de proteção individual (EPI), equipamento de emergência etc.
Entram também na lista de verificação a compatibilidade das cargas e mistura com alimentos e remédios. Um balanço da Polícia Rodoviária Federal aponta o registro de 142 acidentes envolvendo o transporte de produto perigoso durante 2004 e outros 78 até junho deste ano, informou o Inspetor Paulo Rogério Martins Cunha, chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização (substituto) da 6ª SRPRF-SP.
Durante a Operação Segurança Ambiental I, realizada entre 31 de outubro e 04 de novembro, pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nas rodovias Presidente Dutra (BR 116), Régis Bittencourt (BR 116) e Fernão Dias (BR 381), foram lavradas 1408 autuações. Os policiais encontraram 16 Certificados de curso MOPP falsificados, 15 Certificados CITPP foram apreendidos e falta de informações no documento fiscal.
“Esses números tornam esse tipo de operação essencial para um transporte mais seguro, com menos acidentes e mais segurança aos usuários das estradas e ao meio ambiente”, afirma o Inspetor Cunha. Ele acrescenta que as multas variam de acordo com o infrator e a infração cometida “No Estado de São Paulo temos pelo menos dez operações por mês, em diversos pontos, e os valores podem variar entre 123,4 e 617 UFIR”, conclui.
A partir de 2003, o DPR intensificou os comandos específicos de fiscalização do transporte de produtos perigosos com oito comandos nacionais, abrangendo todas as regiões do Brasil, além daqueles que são realizados rotineiramente no âmbito de cada Estado. Nos levantamentos feitos pela Polícia Rodoviária Federal, entre 2003 e 2005, de cada 10 veículos fiscalizados transportando produtos perigosos, entre oito e nove apresentaram algum tipo de irregularidade.
A Nova Dutra, concessionária responsável pela Via Dutra, realizou no ano passado oito blitzes que envolveu a fiscalização de 269 veículos com apoio do Ipem – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – e da PRF. Desse total, 72 foram notificados por algum tipo de irregularidade e outros 25 tiveram os certificados de capacitação apreendidos. Até o início de novembro passado foram feitas nove operações, nas quais dos 269 caminhões verificados, 66 foram notificados e 25 tiveram os certificados de capacitação apreendidos.
A proporção dos danos provocados por um acidente com este tipo de carga é, via de regra, muito superior a uma ocorrência envolvendo o veículo transportador de carga comum. Vários produtos como gás de cozinha, gasolina, álcool e cloro, entre outros, são transportados em grande quantidade pelas rodovias e em caso de algum vazamento podem causar danos incalculáveis ao meio ambiente, à saúde pública e as pessoas que forem diretamente atingidas.
Eduardo Sartor, coordenador da comissão de transporte da Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química, explica que em caso de acidente o motorista é orientado a isolar a área, para evitar que curiosos cheguem perto do local e comunicar o acontecimento à transportadora, a qual tem contato com empresas especializadas em atendimento de acidentes com produto químico.
“O profissional deve receber treinamento adequado e fazer o curso MOOP. Além disso, é obrigatório manter em seu caminhão um kit de emergência com cones, fita zebrada, enxada, pá e outros itens necessários para isolar a área e um estojo de primeiros socorros, já que possui informações básicas para prestar pequenos atendimentos caso exista contato com o produto”, finaliza.
