Cadastro bloqueado por qualquer motivo ou desatualizado nas seguradoras de risco, tem sido há anos um incômodo que impede o autônomo de transportar. Sem trabalho e consequentemente sem faturamento, o motorista não consegue pagar suas dívidas e tampouco regularizar sua situação econômica para estar em condições de exercer normalmente suas atividades profissionais e tocar sua vida
Por Daniela Giopato
Ter ficha limpa e cadastro impecável nas seguradoras de risco são alguns dos requisitos fundamentais para conseguir bons fretes. Porém, dentro do contexto atual, em que a economia do País continua se arrastando é cada vez mais difícil se manter financeiramente estável, com as contas em dia e não utilizar o limite de saldo da conta bancária. No caso dos motoristas autônomos, que têm de arcar com as despesas do caminhão e lidam com constantes aumentos de preço do óleo diesel, pedágios e outros insumos – além do frete defasado – a situação é ainda mais grave.
Uma das consequências para esse profissional que fica com o “nome sujo” na praça é ser impedido de carregar. Isso acontece quando ele deixa de atender os critérios de segurança estabelecidos pelas seguradoras e com o cadastro bloqueado, as empresas liberam apenas cargas de baixo valor. Como resultado, o motorista autônomo, sem muitas opções de frete, fica sem faturamento para saldar as dívidas e melhorar a sua situação.
Reinaldo Alves Machado, 51 anos de idade, 15 de profissão, de Campinas/SP, é um dos carreteiros que se encontra com problemas relacionados às seguradoras desde 2015. Nesse período viu o seu faturamento cair muito, pois a maioria das transportadoras não confia entregar um frete de valor alto quando o cadastro está bloqueado. “A situação está difícil. Arranjei um advogado e agora parece que estamos conseguindo resolver”, disse Machado.
Ele acrescentou que solicitou um novo pedido de avaliação de perfil e aguarda para ver o que acontece. Lembrou que por conta do bloqueio não consegue carregar com a mesma frequência de antes e por conta disso não conseguiu pagar as parcelas de um de seus caminhões sendo obrigado a ter de vendê-lo. Atualmente trabalha apenas com um veículo e mesmo assim conta que não está nada fácil viver do caminhão. “Vou trabalhando conforme aparece, pois nessa situação que me encontro muitas vezes o frete não compensa então prefiro ficar parado pelo menos evito gastos com diesel, alimentação, pedágio”, explica.
Dsqui Pontes, 44 anos de idade e 10 de profissão, de Santa Vitória do Palmar/RS, acredita que as seguradoras levam em conta o montante que você deve, e o tempo em que está na Serasa ou SPC para efetuar o bloqueio. Porém explica que a situação que as seguradoras mais levam em consideração é quando o motorista está envolvido em roubo de carga ou de caminhão. “Na verdade, qualquer deslize pode levar o motorista a ficar bloqueado para fazer carregamentos. O problema dessa situação é correr o risco de se endividar cada vez mais. Conheço casos de motoristas que pararam de trabalhar com o caminhão para pagar as dívidas”, destacou.
Outro carreteiro que sentiu na pele as dificuldades de estar com restrição nas seguradoras é Renato Dias Gomes, de João Lisboa/MA, 32 anos de idade e seis de profissão. Ele contou que estava com débito em uma operadora de telefone e por isso ficou impedido de carregar. A liberação da carga só foi possível após apresentar os comprovantes de carregamentos. “Fiquei dois dias aguardando liberação e não entendia o motivo. Fui descobrir só depois que o motivo era o não pagamento de uma conta de telefone no valor de R$ 112,00. Um grande prejuízo por um valor tão insignificante”, lamentou, acrescentando que as empresas deveriam ter mais cautela antes de fazer esse tipo de bloqueio e prejudicar o trabalho dos motoristas.
Já Carlos Clay Alcazar, 49 anos de idade e 20 de profissão, de Paulínia/SP, lembrou que fez um teste para trabalhar em uma empresa em Cordeirópolis/SP e teve de enviar os seus documentos para análise à gerenciadora de risco. Disse que após três dias a empresa retornou dizendo que havia pendências na seguradora. “Quando eu fui atrás recebi a informação de que a pendência era judicial, de um processo de 2004 que já estava extinto. Até tirei meu antecedente criminal para provar que nada tinha que me desabonasse”, explicou.
Porém, há cinco meses Carlos está com muita dificuldade para conseguir resolver a situação e voltar a trabalhar normalmente. Disse que já acionou diversos órgãos para tentar solucionar o seu problema mas não consegue ter retorno. “Se continuar assim não sei o que vai ser. Não sei até quando vou conseguir me manter”, desabafou.
O assessor da CNTA – Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, Cleverson Kaimotoda, explica que o bloqueio por problemas de ordem financeira não é permitido, porque empresta falso caráter desabonador do caminhoneiro, e isso fere injustamente a dignidade e a imagem do trabalhador. Porém, afirma que os bloqueios que versam sobre antecedentes criminais, envolvendo tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, por exemplo, devem ser avaliados com mais profundidade.
“Em caso de bloqueio, o ideal é que o caminhoneiro procure assistência jurídica através de seu sindicato correspondente. Algumas entidades coligadas à CNTA já contam inclusive com serviço específico de apoio para essas situações”, aconselhou.
O presidente da Telerisco, Felipe Dick, explicou que o sistema de gestão e armazenamento de perfil profissional, quando consultado pelas transportadoras e embarcadores, atua como uma ferramenta de gerenciamento de risco, e não tem ingerência na apólice de seguro das empresas junto às seguradoras. E sendo assim, a análise e adequação do motorista para a contratação do seguro ao transporte pretendido, depende das condições da apólice contratada e das exigências estabelecidas na mesma.
“As exigências dizem respeito a veículo adequado, experiência do profissional, envolvimento em acidentes, quantidade e tipos multas, CNH válida, habilitação ao transporte de mercadorias especiais e/ou perigosas consoante a legislação vigente entre outras. Se essas condições não forem atendidas, a seguradora não concederá a cobertura securitária pretendida pela transportadora”, esclareceu Dick.
Em relação a restringir o motorista, Dick explica que a Telerisco não interfere na contratação do mesmo, e que a este tipo de atividade é de responsabilidade única e exclusiva da transportadora ou do embarcador e depende das condições exigidas na apólice de seguro contratada. Portanto, ficando assim a critério da empresa optar ou não pela contratação.
Ele reforça que é muito importante o motorista estar em dia com o cadastro nas seguradoras para agilizar o processo de carregamento. E no caso do cadastro vencido, é necessário fazer uma pesquisa e muitas empresas não querem esperar o tempo necessário para análise.
Ainda de acordo com Dick, para ajudar os motoristas nesses casos, além de disponibilizamos uma “Central de Atendimento ao Caminhoneiro” (0800 709 2000), para auxiliá-lo na renovação de seu cadastro,a Telerisco tem uma equipe que periodicamente vai aos principais postos de combustível e terminais de cargas do País para atendimento de solicitação de registro, atualização de dados, realização de consultas e esclarecimento de dúvidas. “Temos também sete salas permanentes para atendimento aos motoristas, localizadas em São Paulo, Bahia e Mato Grosso”, finalizou.
